PROPAGANDA PARA EVITAR A MORATÓRIA

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        *João Firme

O que disse em Porto Alegre, Rodrigo Maia, foram verdades nuas e cruas sobre o que vai acontecer se não corrigirmos os rumos da Previdência e da Justiça do Trabalho. Sublinhado pelo erro do governo por não ter recorrido à Propaganda para conhecimento público da importância das reformas para a continuidade do crescimento da economia. Caso contrário, vamos para o fundo do poço com “super-inflação” e veremos de costas o Clube de Paris e o FMI.

Entrevistamos e convidamos juristas internacionais para virem participar de Seminários em Gramado e Passo Fundo, entre os quais Rafael Caldeira da Venezuela, ex-presidente do país de Simon Bolívar, que foi um dos redatores mais avançados em Justiça do Trabalho no tempo em que Getúlio Vargas sancionou a lei da nossa Justiça do Trabalho, até então uma das melhores do mundo e por isso permanecem na constituição; o peruano Montenero Baca, estudioso de leis sociais trabalhistas e amigo de Alcione Niederauer Correa, Juiz do Trabalho em Passo Fundo em 1973 e das mãos dele recebemos nosso diploma de Ciências Jurídicas e Sociais da UPF; Francisco Arrazures de Santiago do Chile; Silvio Vioti de Buenos Aires; Oscar Arias da Costa Rica (Prêmio Nobel da Paz e duas vezes Presidente da República costarricense), e os grandes juristas brasileiros: Vitor Russomano e  Coqueijo Costa, que “arrasaram” em Gramado no Seminário de Direito do Trabalho da América Latina, idealizado pelo Juiz José Brunes, presidente do TRT da 4ª Região, quando éramos Juízes Classistas substitutos da 5ª Turma e fomos os relações públicas do evento por designação.

Sobre a Previdência, o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento Econômico desembarcou em Porto Alegre em agosto de 2004, com o médico sanitarista Tomas Engler e na ARI-Associação Riograndense de Imprensa, firmou convênio com ALAP – Associação Latino-Americana de Publicidade para conscientizar as agências de propaganda da América Latina e do Caribe para criarem anúncios de responsabilidade social (cultura, arte, saúde, sustentabilidade ambiental, design e artes gráficas, prevenção às drogas, valorização do idoso, liberdade de imprensa, propaganda de Bem Público e de Criatividade Política). Idealizamos o Prêmio Universitário Internacional de Gramado, paralelo ao Festival de Gramado de 2005 e o primeiro tema foi do BID, Valorização do  Idoso na Sociedade, pois o Brasil será até 2020 o país que terá a maior população de aposentados com saúde e o Chile e o Uruguai estão no nosso caminho. O vencedor, um jovem da Universidade Uniara de Marília, conquistou do júri o Galo de Ouro e 1 mil e 500 dólares entregues pelo médico panamenho Tomas Engler. O anúncio foi de Jornal. A FAMECOS/PUCRS recebeu Galo de Ouro na mídia de Rádio.

Na reunião fechada em Gramado com o médico, diretor do BID em 2005, com dirigentes de Sindicatos de Agências, ele nos disse que a Previdência com aposentadoria entre 50 e 60 anos será a causa do empobrecimento de muitas nações latino-americanas.

Com referência ao que o deputado do DEM, Rodrigo Maia afirmou da Justiça do Trabalho, foi uma reprise da conferência do ministro dos TST, Gelson de Azevedo que assistimos na Associação de Dirigentes Cristãos (ADCE) na última quinta-feira de outubro, quando enfatizou com simplicidade e autenticidade que toda lei é ambígua e a transformação que defendia é dentro de uma nova realidade requerida pela sociedade para que o país tenha desenvolvimento e os empresários mais segurança jurídica.

Na Constituição, continuam todos os direitos dos trabalhadores, disse ele. Para quem não sabe, o ministro Gelson é de uma linhagem de publicitários, pois seu pai foi diretor financeiro por mais de 30 anos do Correio do Povo e sou testemunha de quando era presidente do Sindicato das Agências de Propaganda no RS, da sua preocupação com as pequenas agências que perdiam o direito de veicular por atraso de pagamento das faturas dos anunciantes.

Trabalhamos juntos com o seu irmão Gilberto, que foi fundador da Texto & Arte Propaganda e mais tarde Juiz Classista numa das Juntas de CJT de Porto Alegre e ainda vive praticamente sem visão pelo diabetes e glaucoma. Gilberto de Azevedo, ex-colega da 5ª Turma do TRT que nos ajudou em Acórdãos, palestrou dia 9 de junho num evento paralelo pela manhã no Festival de Gramado no dia 9 de junho e ouvimos dele que o autor do projeto da Transformação é o jurista Ives Gandra, presidente do TST, acrescentando: “Pelas ideias de acompanhar os fatos sociais para a realidade do julgamento, fui incumbido pela JT para estudar na França e na Espanha para dirigir depois que aprovada a lei  a Escola da Magistratura, onde terei que dar aulas para colegas magistrados e recusei o cargo de diretor, preferindo ficar como co-criador”.

Na transformação, teremos o Enunciado que vale para centenas de ações e a redução da sucumbência dos honorários advocatícios encargo do empregador que passará pelo valor da causa apurada em sentença após o parecer do perito, quando o pedido envolver horas extras, “horas in itineri” e equiparação salarial. Os empresários condenados pela JT e que não podem mais prosseguir empreendimentos porque as negativas são positivas recebem a lição que serve para novos: todo contrato de compra e venda de uma empresa tem que constar um cláusula de responsabilidade a partir da data da compra e assim serão salvos de reclamatórias de antigos empregados. O empresário que faz o bem é o que humaniza a empresa.

        *Publicitário e Jornalista

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